11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002608-28.2025.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS ESTEVES CABRALADVOGADO(A): MARLY DE SOUZA FERREIRA (OAB AC003067) DESPACHO/DECISÃO Evento 5: Assiste razão à Fazenda Nacional.

Retifique-se a autuação para constar a UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO no polo passivo.

Após, cite-se nos termos da decisão proferida em evento 3.

Intimem-se as partes para ciência.
25/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2025 12:30

Determinada a citação
24/08/2025 23:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
20/08/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2025 16:31

Juntada de Petição
15/05/2025 20:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 20:28

Determinada a citação
15/05/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 06:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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