TRF2 - 5002111-17.2025.4.02.5006
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
18/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
18/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002111-17.2025.4.02.5006/ESAUTOR: ROMILDO PINTO ROSAADVOGADO(A): PRISCILA CARLOS RIBEIRO ALVES (OAB ES015646)SENTENÇAAnte o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Sem custas.
Condeno a parte autora a pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono do INSS, a serem calculados sobre o valor da causa atualizado, mediante aplicação dos percentuais de mínimos previstos do art. 85, §§ 3º e 4º, do CPC, ficando desde já suspensa a exigibilidade, com base no art. 98, § 3º, do CPC, diante da gratuidade de justiça deferida.
Em havendo interposição de apelação, dê-se vista para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF2.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Intimem-se. -
15/08/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/08/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/08/2025 18:40
Julgado improcedente o pedido
-
30/06/2025 15:44
Conclusos para julgamento
-
30/06/2025 15:44
Juntado(a)
-
30/06/2025 15:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 18/06/2025 14:14:58)
-
30/06/2025 15:32
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000737-39.2020.4.02.5006/ES - ref. ao(s) evento(s): 45
-
17/06/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/05/2025 14:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/05/2025 14:59
Determinada a citação
-
13/05/2025 17:48
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2025 16:51
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS505J)
-
25/04/2025 16:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/04/2025 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5061770-94.2024.4.02.5101
Jardim dos Ipes Iii
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5085476-72.2025.4.02.5101
Antonio Guedes dos Santos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005479-90.2019.4.02.5120
Duce Viana de Oliveira Loques
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Maria Cecilia Gulinelli Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011895-35.2024.4.02.0000
Ministerio Publico Federal
Conselho Regional de Quimica da 3ª Regia...
Advogado: Alice Ramos Estrella Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2024 14:18
Processo nº 5085474-05.2025.4.02.5101
Isaias Pereira da Silva
Diretor Gerente-Geral - Instituto Nacion...
Advogado: Rafael Franco Takamini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00