STJ - 5006403-33.2022.4.02.0000

12/04/2023 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/04/2023 15:33

Transitado em Julgado em 12/04/2023

23/02/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

20/02/2023 12:30

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO RIO DE JANEIRO

03/02/2023 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/02/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/02/2023 15:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/02/2023 15:21

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, nos termos do disposto na Portaria n. 98/2021

27/01/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

27/01/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

19/01/2023 19:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO