TRF2 - 5076221-32.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2023 17:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
-
14/02/2023 17:00
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
09/01/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
09/01/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
31/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
-
21/12/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/12/2022 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2022 20:35
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5076221-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: DNALOY COMERCIO E SERVICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE LUIZ PORCIONATO (OAB SP245603) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS APELADO: RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. (IMPETRADO) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO (OAB RJ129215) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUTORIDADE SUPERIOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - HOSPITAL GERAL DA LAGOA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PREGOEIRO OFICIAL - HOSPITAL GERAL DA LAGOA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/11/2022 16:36
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 16:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
16/11/2022 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
16/11/2022 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2022 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
14/11/2022 14:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
31/10/2022 12:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
22/10/2022 09:05
Intimado em Secretaria
-
22/10/2022 09:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/10/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
17/10/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/10/2022 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/10/2022 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/10/2022 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/10/2022 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/10/2022 14:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/09/2022 12:07
Lavrada Certidão
-
09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
09/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Apelação Cível Nº 5076221-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: DNALOY COMERCIO E SERVICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE LUIZ PORCIONATO (OAB SP245603) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. (IMPETRADO) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO (OAB RJ129215) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUTORIDADE SUPERIOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - HOSPITAL GERAL DA LAGOA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PREGOEIRO OFICIAL - HOSPITAL GERAL DA LAGOA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/09/2022 18:20
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
-
08/09/2022 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
08/09/2022 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/08/2022 10:31
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
-
20/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
28/07/2022 00:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
27/06/2022 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/06/2022 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/06/2022 16:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/06/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/06/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/06/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2022 16:35
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/06/2022 12:09
Juntada de Petição
-
09/05/2022 15:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
09/05/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/05/2022 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/05/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/05/2022 10:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/05/2022 10:35
Determinada a intimação
-
04/04/2022 23:24
Distribuído por prevenção - Número: 50108908020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2022
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0045212-55.2012.4.02.5101
Repsol Sinopec Brasil SA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Julio Salles Costa Janolio
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2018 11:00
Processo nº 5077048-14.2019.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Tulio Cesar Costa Pieroni
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2025 16:21
Processo nº 5077048-14.2019.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Luiz Henrique Nery Massara
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 03/12/2024 08:00
Processo nº 5077048-14.2019.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2019 20:03
Processo nº 5004805-84.2020.4.02.5118
Caixa Economica Federal - Cef
Construtora Lpv Eireli
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00