TRF2 - 5077048-14.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 10:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5055392-98.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 26, 48, 50, 87
-
25/02/2025 16:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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24/02/2025 23:30
Recebidos os autos do STJ
-
19/04/2024 16:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
01/02/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
22/01/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 17:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/01/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/01/2024 12:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
28/12/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
28/12/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
20/12/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/12/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
16/11/2023 18:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 18:29
Recurso Especial Admitido
-
16/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 16:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 16:29
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
14/08/2023 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/06/2023 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/06/2023 08:23
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
16/06/2023 19:29
Juntada de Petição
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
25/05/2023 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
15/05/2023 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 18:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/05/2023 18:37
Recurso Extraordinário não admitido
-
12/05/2023 18:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/05/2023 18:37
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/04/2023 17:03
Juntada de Petição
-
13/04/2023 12:48
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
30/03/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/03/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 07:27
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 16:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
17/03/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/03/2023 10:49
Juntada de Petição
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/02/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
31/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
31/12/2022 07:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
21/12/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/12/2022 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2022 20:35
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5077048-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/11/2022 16:36
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
16/11/2022 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2022 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
14/11/2022 14:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/10/2022 16:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
28/10/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/10/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/10/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/10/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/10/2022 14:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/09/2022 12:07
Lavrada Certidão
-
09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
09/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Apelação Cível Nº 5077048-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/09/2022 18:20
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
-
08/09/2022 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2022 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
06/09/2022 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
25/08/2022 12:32
Distribuído por prevenção - Número: 50085203120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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