STJ - 5077048-14.2019.4.02.5101

11/02/2025 12:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/02/2025 12:14

Transitado em Julgado em 11/02/2025

13/12/2024 21:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024 Petição Nº 996338/2024 - DESIS

05/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0996338 - DESIS nos EREsp 2138026 - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 15:00

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2024/00996338 - DESIS nos EREsp 2138026

03/12/2024 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

03/12/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

02/12/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 08:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024 Petição Nº 996338/2024 - DESIS

29/11/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0996338 - DESIS nos EREsp 2138026 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00996338 - DESIS nos EREsp 2138026

08/11/2024 17:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 996338/2024

08/11/2024 17:00

Protocolizada Petição 996338/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

15/10/2024 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2024 08:45

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

03/10/2024 08:43

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2138026)

02/10/2024 19:20

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2138026)

02/10/2024 18:10

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/09/2024 14:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 853822/2024

27/09/2024 14:04

Protocolizada Petição 853822/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/09/2024

06/09/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2024 Petição Nº 425174/2024 - AgInt

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0425174 - AgInt no REsp 2138026 - Publicação prevista para 06/09/2024

02/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00425174/2024 - AgInt no REsp 2138026/RJ

21/08/2024 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000512-2024-AJC-1T)

16/08/2024 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000512-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 14:41

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425174/2024 - AgInt no REsp 2138026/RJ

05/08/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/07/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/07/2024 21:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 609617/2024

22/07/2024 21:21

Protocolizada Petição 609617/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/07/2024

24/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/05/2024 Petição Nº 425174/2024 -

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 425174/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

23/05/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 425174/2024

23/05/2024 17:14

Protocolizada Petição 425174/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2024

02/05/2024 08:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 14:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido ou denegada

25/04/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/04/2024 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/04/2024 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO