24/06/2025 15:43

Baixa Definitiva
24/06/2025 15:40

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054110-54.2021.4.02.5101/RJAUTOR: DENNER VIEIRA FRANKLINADVOGADO(A): ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (OAB RJ109172)ADVOGADO(A): ALEXANDRE COUTINHO SILVA (OAB RJ154745)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
23/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:02

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 15:10

Conclusos para julgamento
23/05/2025 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 16:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 15:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
01/09/2021 10:40

Juntada de Petição
16/06/2021 06:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/06/2021 17:16

Juntada de Petição
10/06/2021 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/06/2021 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/06/2021 10:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/06/2021 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 20:09

Determinada a intimação
02/06/2021 18:12

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2021 15:17

Juntada de Petição
02/06/2021 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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