12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017443-39.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JOSE CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): SARA GABRIELE RODRIGUES DANTAS (OAB ES022753)SENTENÇAPosto isto, extingo o processo sem resolução de mérito com fulcro no art. 485, VI, CPC/2015.
10/09/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 07:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/09/2025 07:26

Conclusos para julgamento
09/09/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017443-39.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): SARA GABRIELE RODRIGUES DANTAS (OAB ES022753) DESPACHO/DECISÃO O autor almeja a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição desde o requerimento administrativo formulado em 19/11/2024, mediante reconhecimento de tempo especial nos períodos de 09/08/1988 a 12/08/1999, 09/06/2010 a 02/01/2019, 24/01/2019 a 02/04/2020, 04/05/2020 a 19/02/2021 e 01/04/2022 a 16/08/2024 (evento 1, INIC1, fl. 2).

Ocorre que, ao formular o requerimento, a parte autora indicou não possuir tempo de serviço especial (evento 1, PROCADM18, fl. 1): Ressalto que o requerimento administrativo foi formulado com assistência da mesma advogada que representa o autor na presente demanda (evento 1, PROCADM18, fls. 4-5).

Intime-se a parte autora para, em 15 dias, se manifestar sobre a possibilidade de falta de interesse de agir em relação à pretensão de reconhecimento de tempo de serviço especial.
28/08/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 09:35

Determinada a intimação
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/08/2025 07:57

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017443-39.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): SARA GABRIELE RODRIGUES DANTAS (OAB ES022753) DESPACHO/DECISÃO A parte autora formulou requerimento administrativo de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 42/231.074.254-0) em 19/11/2024.

O INSS concluiu pela desistência administrativa sob a seguinte justificativa (evento 1, PROCADM10, fl. 109): O réu entendeu que o documento apresentado à fl. 108 não atendia à exigência formulado à fl. 104.

Intime-se a parte se manifestar em 15 dias.
26/08/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/08/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/08/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 08:26

Determinada a intimação
25/08/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
22/08/2025 13:46

Juntada de Petição
03/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/06/2025 16:24

Juntada de Petição
23/06/2025 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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