10/09/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026385-94.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARILDO MARTINS PIMENTELADVOGADO(A): GABRIEL VIANA ANACLETO (OAB ES036823)SENTENÇA3.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
15/08/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 19:08

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 12:58

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2025 15:41

Conclusos para julgamento
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/03/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/03/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:37

Determinada a intimação
18/02/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/02/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 23:44

Determinada a intimação
05/02/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/02/2025 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/01/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 21:17

Convertido o Julgamento em Diligência
28/01/2025 13:41

Conclusos para julgamento
13/01/2025 12:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000131-50.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
21/11/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/09/2024 14:30

Juntada de Petição
04/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/08/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/08/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/08/2024 22:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 22:28

Determinada a citação
15/08/2024 16:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2024 15:42

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/08/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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