28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
27/08/2025 13:58

Baixa Definitiva
27/08/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
27/08/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/08/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026866-57.2024.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ALINE COUTO NUNES BARBOZA (Pais)ADVOGADO(A): THALYSON SANTOS STEIN (OAB ES033325)ADVOGADO(A): EDUARDO WILSON KIEFER (OAB ES018056)ADVOGADO(A): FRANCINE MELLO DO NASCIMENTO (OAB ES035680)REQUERENTE: ARTHUR NUNES BARBOZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THALYSON SANTOS STEIN (OAB ES033325)ADVOGADO(A): EDUARDO WILSON KIEFER (OAB ES018056)ADVOGADO(A): FRANCINE MELLO DO NASCIMENTO (OAB ES035680) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a mãe do autor para indicar conta bancária de sua titularidade para que o valor depositado seja transferido.

Tendo em vista a possibilidade de retenção de imposto de renda na fonte pela instituição financeira, fica facultado à parte autora declarar que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis (Art. 27, caput e § 1º, da Lei nº 10.833/2003).

Na ausência de manifestação, expeça-se alvará em nome da representante.
26/08/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 08:26

Determinada a intimação
25/08/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 14:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/08/2025 12:04

Juntada de Petição
06/08/2025 06:40

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
31/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
31/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140471-17.2025.4.02.9666/TRF (ARTHUR NUNES BARBOZA)
17/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-80 processada no TRF2 com o no. 51404711720254029666/TRF (EDUARDO WILSON KIEFER)
17/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-80 processada no TRF2 com o no. 51404711720254029666/TRF (ARTHUR NUNES BARBOZA)
03/06/2025 12:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-80
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60, 66 e 71
19/05/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/05/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
16/05/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/05/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/05/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 10:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/05/2025 05:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/05/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/05/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 09:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-80
09/05/2025 08:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 08:19

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
08/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 17:50

Homologada a Transação
08/05/2025 14:24

Conclusos para julgamento
07/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/05/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/04/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
30/04/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/04/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/04/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 11:38

Juntada de Petição
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
15/04/2025 14:13

Juntada de Petição
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
21/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 10:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
21/03/2025 09:58

Juntada de Certidão
21/03/2025 09:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/03/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/01/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
08/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR NUNES BARBOZA <br/> Data: 12/03/2025 às 09:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Lest
10/12/2024 17:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
03/12/2024 18:57

Despacho
03/12/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 15:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/11/2024 09:55

Juntada de Petição
14/11/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
30/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
26/09/2024 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
25/09/2024 16:20

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/09/2024 14:32

Juntada de Petição
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:09

Determinada a intimação
21/08/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/08/2024 23:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 22:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 22:16

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 22:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2024 22:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2024 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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