17/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000194-24.2025.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: ADRIANE CORTE DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/09/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 13:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-32
10/09/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/09/2025 12:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2025 12:14

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
10/09/2025 11:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000194-24.2025.4.02.5115/RJAUTOR: ADRIANE CORTE DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Cumprido, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/08/2025 13:43

Homologada a Transação
18/08/2025 17:52

Conclusos para julgamento
18/08/2025 17:29

Juntada de Petição
18/08/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:06

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/04/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/04/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:49

Determinada a intimação
21/02/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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