24/06/2025 15:43

Baixa Definitiva
24/06/2025 15:40

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060997-54.2021.4.02.5101/RJAUTOR: PATRICIA SILVA GAYOSO DA FONSECAADVOGADO(A): FRANKLIN DE FIGUEIREDO (OAB RJ148730)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
23/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:02

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 15:10

Conclusos para julgamento
23/05/2025 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 14:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 18:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
06/09/2021 13:35

Juntada de Petição
30/06/2021 09:02

Juntada de Petição
30/06/2021 02:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/06/2021 06:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/06/2021 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/06/2021 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/06/2021 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 23:26

Determinada a intimação
17/06/2021 22:38

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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