17/06/2025 15:58

Baixa Definitiva
17/06/2025 15:57

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090917-73.2021.4.02.5101/RJAUTOR: GLEISON DOS SANTOSADVOGADO(A): SERGIO ALVES BARBOSA (OAB RJ111378)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
23/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:02

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 15:10

Conclusos para julgamento
23/05/2025 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 17:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/05/2023 08:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
04/09/2021 20:37

Juntada de Petição
04/09/2021 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2021 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/08/2021 12:49

Juntada de Petição
24/08/2021 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2021 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/08/2021 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 22:04

Determinada a intimação
23/08/2021 19:35

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005493-35.2023.4.02.5120

Ednilson Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007991-70.2025.4.02.0000

Agropecuaria e Comercial Conquista LTDA

Ministerio Publico Federal

Advogado: Luiz Gustavo Escorcio Bezerra

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 23:57

Exibir Processo

Processo nº 5003482-53.2024.4.02.5005

Lenilda Louback Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Julya da Silva Lagassi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2024 20:45

Exibir Processo

Processo nº 5022836-18.2020.4.02.5001

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Transportes Fioroti LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5071248-29.2024.4.02.5101

Andre Luis de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo