TRF2 - 5090182-35.2024.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-90 processada no TRF2 com o no. 51764738320254029666/TRF (SOUZA E VASCONCELLOS ADVOGADOS)
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15/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-90 processada no TRF2 com o no. 51764738320254029666/TRF (OSVALDO ALVES DE ANDRADE)
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13/09/2025 12:09
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-90
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13/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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28/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5090182-35.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYREQUERENTE: OSVALDO ALVES DE ANDRADEADVOGADO(A): MAYARA VASCONCELLOS LIMA (OAB RJ196498)ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 26/08/2025 - Juntado(a) -
26/08/2025 10:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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26/08/2025 02:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/08/2025 02:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/08/2025 02:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-90
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26/08/2025 02:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte APS ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS NOVA FRIBURGO/PETROPOLIS/TERESOPOLIS/TRES RIOS - EXCLUÍDA
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24/06/2025 17:57
Juntada de Petição
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18/06/2025 17:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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06/06/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/05/2025 16:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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05/05/2025 11:57
Juntada de Petição
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03/05/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2025 10:18
Determinada a intimação
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30/04/2025 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
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30/04/2025 09:05
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 09:05
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
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30/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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26/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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14/04/2025 22:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/04/2025 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/03/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/03/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/03/2025 15:11
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
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24/03/2025 11:27
Conclusos para julgamento
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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21/03/2025 19:27
Juntada de Petição
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06/02/2025 20:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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01/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/01/2025 11:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/01/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/11/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/11/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 14:30
Determinada a intimação
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26/11/2024 10:57
Conclusos para decisão/despacho
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04/11/2024 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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