19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/09/2025 02:00

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006384-42.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: JOAO JULIO PEREIRA SOBRINHOADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora na petição anexada ao evento 14, por 30 (trinta) dias.
17/09/2025 22:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/09/2025 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2025 12:55

Determinada a intimação
16/09/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006384-42.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: JOAO JULIO PEREIRA SOBRINHOADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes acerca da redistribuição do feito. Trata-se de ação na qual a parte autora requer seja o INSS condenado a reajustar o salário-de-benefício de sua aposentadoria especial nº 46/074.128.279-8, com DIB em 02/06/1982, adequando-o aos novos limites determinados pelas emendas constitucionais nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e nº 41, de 19 de dezembro de 2003.

Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos carta de concessão e documentos em que constem os valores de RMI, SB e média dos salários-de-contribuição.

Após, façam-me os autos conclusos.
18/08/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 15:50

Determinada a intimação
18/08/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/08/2025 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT04F para RJVRE05S)
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
11/08/2025 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 01:10

Declarada incompetência
27/06/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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