TRF2 - 0001461-43.2007.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18
-
08/09/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/09/2025 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/09/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2025 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/09/2025 15:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b>
-
20/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - aditamento - do dia 27 de agosto de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071de07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADANAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0001461-43.2007.4.02.5117/RJ (Aditamento: 345) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PADARIA E CONFEITARIA SAO JOSE LIMITADA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: JOSE SILVINO DA SILVA ALVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/08/2025 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025
-
19/08/2025 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2025 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 345
-
18/08/2025 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/08/2025 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/09/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/09/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/02/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
21/02/2024 16:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/06/2021 19:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2021
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021616-09.2025.4.02.5001
Ralf Barbosa Vilas Boas
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002826-93.2020.4.02.5116
Gladiston Teles de Meneses
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 13:17
Processo nº 5085503-55.2025.4.02.5101
Fabio de Abreu Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Dalva Silva de Sousa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5110493-81.2023.4.02.5101
Alex Dario Theotonio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2025 18:01
Processo nº 5085858-65.2025.4.02.5101
Nise Maria Figueira Mejdalani
Uniao
Advogado: Raphael Ray da Rocha Forte
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00