TRF2 - 5110493-81.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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17/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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16/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
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15/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
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15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5110493-81.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: VICTORIA VERDAN THEOTONIOADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 12/09/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado -
12/09/2025 23:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
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12/09/2025 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 23:06
Juntada de Alvará entregue ao interessado
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09/09/2025 02:22
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
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08/09/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
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05/09/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 18:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEX DARIO THEOTONIO - EXCLUÍDA
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05/09/2025 17:59
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ114733
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05/09/2025 17:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
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04/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
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03/09/2025 19:36
Decisão interlocutória
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03/09/2025 17:25
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
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03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5110493-81.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEX DARIO THEOTONIOADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) DESPACHO/DECISÃO Ciente do teor do ofício do evento 85.
Contudo, considerando a informação contida no demonstrativo do evento 86, dando conta de que o depósito da RPV já foi realizada com bloqueio (COM ALVARÁ), justamente por conta do falecimento do credor, julgo desnecessária a medida de oficiar à instituição financeira depositária.
Portanto, aguarde-se apenas o cumprimento do primeiro parágrafo do despacho do evento 80.
Cumprido, retornem os autos conclusos.
Findo o prazo, sem cumprimento, dê-se nova baixa. -
02/09/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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01/09/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2025 14:17
Despacho
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31/08/2025 18:55
Conclusos para decisão/despacho
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31/08/2025 18:44
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150974-97.2025.4.02.9666/TRF (ALEX DARIO THEOTONIO)
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22/08/2025 17:32
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51509749720254029666/TRF2 referente ao evento 5
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20/08/2025 20:44
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51509749720254029666/TRF2
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20/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
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19/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
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19/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5110493-81.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEX DARIO THEOTONIOADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 10 (dez) dias, deverá a habilitanda informar sobre a existência de inventário.
Existindo, deverá haver a habilitação do espólio na pessoa de seu inventariante, com o devido termo de inventariança e a regularização da procuração.
Não havendo inventário, deverá ser juntado aos autos declaração de próprio punho, de cada um dos herdeiros, sobre a existência ou não de mais herdeiros.
Após, venham-me os autos conclusos.
Sem prejuízo, diante da comprovação do falecimento do beneficiário da requisição do evento 70, nos termos dos artigos 14 a 15 da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2018/00038, de 12 de setembro de 2018, determino a expedição de ofício ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para as providências necessárias com o fim de BLOQUEIO da Requisição nº *55.***.*36-68 (autuada no Tribunal sob o nº 5150974-97.2025.4.02.9666), cujo beneficiário é ALEX DARIO THEOTONIO, CPF *17.***.*95-49. -
18/08/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2025 15:50
Determinada a intimação
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15/08/2025 18:49
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2025 18:49
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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11/08/2025 15:31
Juntada de Petição
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05/08/2025 17:07
Juntada de Petição
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15/07/2025 14:12
Baixa Definitiva
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15/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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10/07/2025 17:12
Intimado em Secretaria
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10/07/2025 17:12
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-68 processada no TRF2 com o no. 51509749720254029666/TRF (PATRICK BIANCHINI COTTAR)
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10/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-68 processada no TRF2 com o no. 51509749720254029666/TRF (ALEX DARIO THEOTONIO)
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04/07/2025 16:36
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-68
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25/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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17/06/2025 22:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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11/06/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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05/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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04/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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03/06/2025 18:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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03/06/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/06/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/06/2025 17:07
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-68
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28/05/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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07/05/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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30/04/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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29/04/2025 18:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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15/04/2025 08:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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09/04/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2025 16:23
Decisão interlocutória
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09/04/2025 14:25
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
25/03/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 18:35
Determinada a intimação
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25/03/2025 17:59
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2025 17:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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24/03/2025 18:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO38
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24/03/2025 18:23
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
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22/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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21/03/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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14/02/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 20:27
Conhecido o recurso e provido em parte
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12/02/2025 09:12
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 18:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
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04/02/2025 17:42
Juntada de Petição
-
04/02/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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31/01/2025 03:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/01/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/01/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/01/2025 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/01/2025 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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05/12/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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05/12/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/12/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/12/2024 11:40
Julgado procedente o pedido
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07/08/2024 17:24
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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22/07/2024 16:47
Conclusos para julgamento
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04/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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28/02/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/02/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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30/01/2024 20:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/12/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/11/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 09:21
Determinada a intimação
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13/11/2023 16:23
Juntada de peças digitalizadas
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08/11/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho
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27/10/2023 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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