16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/09/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 15
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
22/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076832-43.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: TIM S AADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGO EXTINTO OS PRESENTES EMBARGOS, SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios, visto que não chegou a haver integralização da lide.

Sem custas, por conta da isenção legal concedida às ações de embargos à execução na Justiça Federal (Lei nº 9.289/96, art. 7º).

Apresentados embargos de declaração, à parte contrária (embargada) para resposta, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens do juízo.

Certificado o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução fiscal em apenso.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/08/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 22:07

Extinto o processo por desistência
20/08/2025 16:24

Conclusos para julgamento
20/08/2025 16:17

Despacho
19/08/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/08/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 09:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5038298-30.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
08/08/2025 14:11

Determinada a intimação
30/07/2025 07:36

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 22:36

Distribuído por dependência - Número: 50382983020254025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002449-59.2023.4.02.5103

Neilton Ribeiro da Silva

Os Mesmos

Advogado: Paulo Guilherme Luna Venancio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 5021920-08.2025.4.02.5001

Julio Henrique de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001927-83.2019.4.02.5002

Caixa Economica Federal - Cef

Creone Gomes da Silva

Advogado: Marcelo de Avila Caiaffa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2022 15:29

Exibir Processo

Processo nº 5023592-51.2025.4.02.5001

Adriana Perine de Aquino

Chefe do Servico de Beneficios da Gerenc...

Advogado: Flavio Henrique Porto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009355-37.2024.4.02.5101

Lucas Freitas dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo