16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001098-68.2025.4.02.5107/RJIMPETRANTE: CELSO GUIMARAES DE CARVALHOADVOGADO(A): RAMON COUTINHO PINTO (OAB RJ172701)ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ198943)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO ISTO POSTO, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM resolução do mérito, nos termos da fundamentação.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios, conforme Súmulas nº 512 do STF e nº 105 do STJ.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
20/08/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 22:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/07/2025 13:08

Conclusos para julgamento
12/06/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/05/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/05/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/05/2025 05:41

Juntada de Petição
13/05/2025 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/05/2025 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
09/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:01

Não Concedida a Medida Liminar
08/05/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:57

Determinada a intimação
15/04/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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