TRF2 - 5002911-28.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 20:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/09/2025 14:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/08/2025 12:32
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00</b>
-
20/08/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 01 DE SETEMBRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE SETEMBRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 00:00 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002911-28.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: IRINEU BOAVENTURA DE CASTRO JUNIOR ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/08/2025 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025
-
19/08/2025 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2025 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00</b><br>Sequencial: 41
-
18/08/2025 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/04/2025 17:05
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
03/04/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/03/2025 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/03/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/03/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2025 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/03/2025 13:50
Determinada a intimação
-
06/03/2025 17:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 295 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5034991-73.2022.4.02.5101
Celso Cardoso de Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5084992-62.2022.4.02.5101
Roberto Neil Ramos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5033780-65.2023.4.02.5101
Karine Mendonca Ribeiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001397-40.2025.4.02.0000
Componel Industria e Comercio LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Anna Azevedo Torres
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2025 20:18
Processo nº 5007997-21.2021.4.02.5108
Uniao
Marco Tulio Vieira Carneiro
Advogado: Daniela Soares Domingues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00