14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/09/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/08/2025 11:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012206-49.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO MIGUEL MAIA PERCILIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VINICIUS CAVERZAN ALVES BARBOSA (OAB RJ228558)ADVOGADO(A): MATHEUS FREITAS SILVA (OAB RJ233637)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS a conceder o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, BPC-LOAS, à parte autora, a partir da data do requerimento administrativo 29/01/2024.
15/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:57

Julgado procedente o pedido
13/06/2025 11:10

Conclusos para julgamento
12/06/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:38

Convertido o Julgamento em Diligência
30/04/2025 13:16

Conclusos para julgamento
29/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/04/2025 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/04/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/03/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 12:36

Convertido o Julgamento em Diligência
07/10/2024 17:42

Conclusos para julgamento
27/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/08/2024 11:55

Juntada de Petição
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/07/2024 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 12:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/07/2024 19:27

Juntada de Petição
17/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/07/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
17/06/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 21:28

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
11/06/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
24/04/2024 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
22/04/2024 13:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/04/2024 06:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 06:58

Não Concedida a tutela provisória
16/04/2024 15:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO MIGUEL MAIA PERCILIANO <br/> Data: 25/06/2024 às 07:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE
26/03/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 16:29

Juntada de Petição
25/03/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 13:15

Não Concedida a tutela provisória
01/03/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 12:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/03/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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