14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 09:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072498-97.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES JUNIORADVOGADO(A): ANGELICA BRAGA DE SOUZA (OAB RJ207998) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor do provimento jurisdicional, intime-se a parte autora para requerer o que for de direito, ressaltando que o pleito executório deverá ser instruído nos moldes do art. 534, do CPC, sob pena de baixa na distribuição. Prazo: 15 (quinze) dias.

Decorridos, sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.

Atendido, retifique-se a classe para cumprimento de sentença contra a fazenda pública – JEF.

Em seguida, intime-se a parte executada para, querendo, impugnar no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, do CPC).

Havendo impugnação, diga a parte exequente, ora impugnada, em 15 (quinze) dias.

Após, retornem conclusos.
10/08/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2025 10:04

Determinada a intimação
14/07/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 10:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO32
11/07/2025 10:51

Transitado em Julgado - Data: 11/7/2025
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025 08:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2025 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/06/2025 16:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/04/2025 09:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/04/2025 13:58

Juntada de Petição
02/04/2025 14:34

Juntada de Petição
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/03/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 19:49

Julgado procedente o pedido
24/11/2024 14:36

Conclusos para julgamento
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 18:57

Juntada de Petição
29/10/2024 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 18:57

Determinada a intimação
17/09/2024 06:29

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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