TRF2 - 5049568-56.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 17:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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09/09/2025 14:56
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> SUB4TESP
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09/09/2025 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2025 14:35
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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09/09/2025 14:30
Sentença confirmada - por maioria
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01/09/2025 12:37
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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20/08/2025 18:47
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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20/08/2025 18:46
Juntada de Certidão
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20/08/2025 18:43
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00</b>
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20/08/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 01 DE SETEMBRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE SETEMBRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 00:00 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5049568-56.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: UWS BRASIL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS ANTICORROSIVOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/08/2025 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025
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19/08/2025 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2025 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00</b><br>Sequencial: 67
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27/06/2025 17:52
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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27/06/2025 17:42
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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27/06/2025 17:42
Juntado(a)
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27/06/2025 13:49
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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27/06/2025 13:47
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
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27/06/2025 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
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26/06/2025 15:22
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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04/06/2025 14:03
Lavrada Certidão
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b>
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03/06/2025 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
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03/06/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/06/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 17
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02/06/2025 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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17/09/2024 13:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB11)
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17/09/2024 13:35
Alterado o assunto processual
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17/09/2024 10:05
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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16/09/2024 21:44
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB23 -> SUB8TESP
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16/09/2024 21:44
Declarada suspeição por
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07/03/2024 11:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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06/03/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/03/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/03/2024 14:34
Juntada de Certidão
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04/03/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/03/2024 13:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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22/02/2024 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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