15/09/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5109438-61.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAQUIM EXPEDITO DE CARVALHOADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor do provimento jurisdicional, intime-se a parte autora para requerer o que for de direito, ressaltando que o pleito executório deverá ser instruído nos moldes do art. 534, do CPC, sob pena de baixa na distribuição. Prazo: 15 (quinze) dias.

Decorridos, sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.

Atendido, retifique-se a classe para cumprimento de sentença contra a fazenda pública – JEF.

Em seguida, intime-se a parte executada para, querendo, impugnar no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, do CPC).

Havendo impugnação, diga a parte exequente, ora impugnada, em 15 (quinze) dias.

Após, retornem conclusos.

Havendo cumprimento da obrigação de fazer, defiro o prazo de 60 (sessenta) dias.
10/08/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2025 10:04

Determinada a intimação
14/07/2025 08:03

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 08:03

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/07/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/06/2025 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 05:59

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 11:10

Conclusos para julgamento
25/02/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 09:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:24

Determinada a intimação
19/12/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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