09/09/2025 19:33

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040273-58.2023.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDO CONDE PINTOADVOGADO(A): CAMILLA VILHENA CATA PRETA DE SOUSA (OAB RJ125129)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
20/08/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 22:21

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 16:08

Conclusos para julgamento
20/08/2025 10:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2025 00:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
27/02/2025 12:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 16:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/03/2024 14:55

Juntada de Petição
07/03/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/02/2024 11:01

Juntada de Petição
01/02/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/02/2024 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2024 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2024 10:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
31/01/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 13:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2023 12:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/04/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 18:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO16S para RJRIOJE05F)
19/04/2023 18:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/04/2023 16:44

Decisão interlocutória
19/04/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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