TRF2 - 5042604-13.2023.4.02.5101

09/09/2025 19:33

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

25/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

22/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 22:21

Julgado improcedente o pedido

20/08/2025 16:08

Conclusos para julgamento

20/08/2025 10:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2025 02:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

27/02/2025 13:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 16:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

15/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

15/02/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/01/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024 16:49

Juntada de Petição

26/01/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/01/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2024 16:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/01/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2023 12:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/04/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023 18:24

Distribuído por sorteio