TRF2 - 5007981-31.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 15:24
Baixa Definitiva
-
14/02/2023 15:23
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
09/01/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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31/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
29/12/2022 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/12/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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21/12/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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16/12/2022 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2022 12:48
Juntada de Petição
-
11/12/2022 20:35
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00:00</b>
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17/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5007981-31.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MARIO DA COSTA DIAS ADVOGADO: JOSE AMARO DOS SANTOS VIANA (OAB RJ036962) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/11/2022 16:36
Juntada de Certidão
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16/11/2022 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
16/11/2022 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2022 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
14/11/2022 14:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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25/10/2022 16:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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25/10/2022 16:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
25/10/2022 11:28
Juntada de Petição
-
22/10/2022 09:26
Intimado em Secretaria
-
22/10/2022 09:26
Intimado em Secretaria
-
22/10/2022 09:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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14/10/2022 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/10/2022 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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07/10/2022 13:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/09/2022 12:06
Lavrada Certidão
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09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
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09/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5007981-31.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MARIO DA COSTA DIAS ADVOGADO: JOSE AMARO DOS SANTOS VIANA (OAB RJ036962) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/09/2022 18:24
Juntada de Certidão
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08/09/2022 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
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08/09/2022 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 134
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08/09/2022 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/09/2022 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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26/07/2022 04:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/07/2022 12:45
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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22/07/2022 12:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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21/07/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/07/2022 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/07/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/06/2022 15:45
Juntada de Certidão
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13/06/2022 15:44
Não Concedida a Medida Liminar
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13/06/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/06/2022 15:34
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/06/2022 11:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 405 do processo originário.Número: 01193545320144025103/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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