05/09/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 16/09/2025, com início à 0h e término em 23/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Remessa Necessária Cível Nº 5000431-09.2025.4.02.5002/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: ALZIMERE FERREIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LETICIA BORGES DE PAULA (OAB ES032835) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
25/08/2025 10:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/05/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/05/2025 10:37

Juntada de Petição
05/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/03/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/03/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/03/2025 10:39

Concedida a Segurança
13/03/2025 11:54

Conclusos para julgamento
12/03/2025 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM03F para RJCAM01S)
12/03/2025 16:58

Alterado o assunto processual
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/02/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/02/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/02/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/02/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/02/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/02/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/02/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/02/2025 08:49

Determinada a intimação
11/02/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/12/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 17:48

Decisão Interlocutória de Mérito
03/12/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 13:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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