19/09/2025 15:39

Juntada de Petição
19/09/2025 11:46

Conclusos para julgamento
19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/09/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/09/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/09/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/09/2025 15:41

Juntada de Petição
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5024650-89.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA EIRELIADVOGADO(A): ANA CAROLINA FERREIRA RONZANI (OAB SP455997) DESPACHO/DECISÃO Em observância ao princípio do contraditório substancial (arts. 9º e 10 do NCPC), intime-se a Impetrante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição do evento 19.

Após, voltem os autos conclusos.
09/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 14:13

Determinada a intimação
03/09/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 14:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
03/09/2025 14:26

Juntada de Petição
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/08/2025 12:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5024650-89.2025.4.02.5001/ES INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Autoridade Impetrada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido liminar.

Para tanto, expeça-se mandado, com urgência.

Na mesma oportunidade, notifique-se aquela para, em 10 (dez) dias, prestar as suas informações, com fulcro no art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009. Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada acerca do presente feito, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, conforme determina o art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009. Decorrido o prazo de intimação, venham os autos conclusos para apreciar o pedido liminar. Cumpra-se. Em tempo, corrija-se a autuação para incluir, em substituição à autoridade cadastrada, o GERENTE DE CONTRATO DA PETROBRAS (RIO DE JANEIRO).
26/08/2025 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
26/08/2025 17:52

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
26/08/2025 14:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - VITÓRIA - EXCLUÍDA
26/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 14:29

Determinada a intimação
25/08/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 12:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
23/08/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 23/08/2025 Número de referência: 1373239
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5024650-89.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA EIRELIADVOGADO(A): ANA CAROLINA FERREIRA RONZANI (OAB SP455997) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte-Impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o adequado recolhimento das custas judiciais iniciais, no montante de R$ 5,32, observados os códigos obtidos no site www.jfes.jus.br1, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do NCPC). 1.

Unidade Gestora da SJES: 090014; Gestão: 00001; Código 18710-0
20/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
20/08/2025 14:22

Determinada a intimação
20/08/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 13:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2025 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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