15/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2025 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
15/09/2025 13:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/09/2025 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conhecido o recurso e não-provido - 15/09/2025 13:08:18)
04/09/2025 14:33

Lavrada Certidão
01/09/2025 10:22

Juntada de Certidão
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2025 Período da sessão: 08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00
26/08/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 6 (seis) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 08 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto e último dia, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do PRAZO de até 2 (dois) dias úteis ANTES do início da sessão virtual para manifestarem eventual OPOSIÇÃO de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

A sessão Virtual NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Ficam, ainda, intimados de que na referida sessão e disponibilizado dentro dos autos na aba ações, conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025: 1) Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e ATÉ 2 (dois) dias úteis ANTES de iniciado o julgamento em ambiente virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, que será verificado pela subsecretaria, ficando disponibilizada em tempo real no painel da sessão; 2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO de fato, NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão; Agravo de Instrumento Nº 5008479-25.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA AGRAVADO: JOSE RICARDO IETTZZ DOS REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
25/08/2025 13:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025
25/08/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/08/2025 12:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00 Sequencial: 82
20/08/2025 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
04/08/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/07/2025 19:17

Intimado em Secretaria
11/07/2025 19:16

Juntado(a)
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/06/2025 17:09

Juntado(a)
27/06/2025 17:00

Expedição de ofício
26/06/2025 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
26/06/2025 17:46

Determinada a intimação
26/06/2025 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB18)
26/06/2025 11:39

Alterado o assunto processual
26/06/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 21:39

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
25/06/2025 21:39

Despacho
25/06/2025 13:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5034632-64.2024.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Telma de Almeida dos Santos

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5036835-87.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Sob Controle Seguranca Patrimonial LTDA

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078947-37.2025.4.02.5101

Gasparino Dias de Oliveira Filho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daltton de Souza Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5083193-18.2021.4.02.5101

Patricia Falabella Tiraboschi

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009550-38.2019.4.02.5120

Gilmar Pereira Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo