TRF2 - 5002794-37.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:58
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
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10/09/2025 14:26
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
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10/09/2025 14:26
Juntado(a)
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09/09/2025 14:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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09/09/2025 14:30
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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20/08/2025 12:32
Juntada de Certidão
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00</b>
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20/08/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 01 DE SETEMBRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE SETEMBRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 00:00 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002794-37.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO - FAETEC PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/08/2025 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025
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19/08/2025 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2025 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00</b><br>Sequencial: 167
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18/08/2025 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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02/06/2025 01:39
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
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02/06/2025 01:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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29/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/04/2025 17:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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28/04/2025 07:38
Juntada de Petição
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25/04/2025 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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25/04/2025 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/04/2025 22:35
Juntada de Petição
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15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/03/2025 20:03
Juntada de Petição
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26/03/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/03/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/03/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/03/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 00:52
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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25/03/2025 00:52
Não conhecido o recurso
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28/02/2025 16:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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