09/09/2025 15:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
05/09/2025 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122
01/09/2025 06:15

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:59

Decisão interlocutória
13/08/2025 23:56

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066961-57.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO MACHADO VALENCA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para que forneça os dados bancários necessários à efetivação da transferência eletrônica dos valores depositados em conta judicial (vide extrato anexado pela agência 2234 do Banco do Brasil no evento 109, DEMTRANSF1), conforme previsto no art. 906, § único, do CPC/15, por se tratar de procedimento mais célere e, portanto, menos burocrático, em estrita observância aos princípios norteadores do rito dos Juizados Especiais Cíveis (art. 1° da Lei n° 10.259/01 c/c art. 2° da Lei n° 9.099/95).

Prazo: 10 (dez) dias Após, com a vinda da resposta, voltem os autos conclusos para deliberação.
11/08/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
11/08/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2025 13:25

Determinada a intimação
08/08/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 00:40

Juntada de Petição
31/07/2025 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143663-55.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS AUGUSTO MACHADO VALENCA DE OLIVEIRA)
01/07/2025 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-89 processada no TRF2 com o no. 51436635520254029666/TRF (CARLOS AUGUSTO MACHADO VALENCA DE OLIVEIRA)
12/06/2025 18:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-89
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/05/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/05/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/05/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/05/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/05/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/05/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/05/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/05/2025 22:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-89
06/05/2025 23:58

Juntado(a)
10/12/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/12/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/11/2024 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/11/2024 22:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/11/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/11/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/11/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 13:13

Determinada a intimação
12/11/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 10:14

Juntada de Petição
05/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
09/09/2024 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2024 13:41

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/08/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/08/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/08/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/08/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 17:00

Julgado procedente em parte o pedido
09/08/2024 13:27

Juntado(a)
07/08/2024 17:10

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/04/2024 15:44

Conclusos para julgamento
20/03/2024 13:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/02/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/02/2024 18:29

Juntada de Petição
27/02/2024 18:29

Juntada de Petição
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/02/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/02/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/02/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/02/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/02/2024 18:34

Juntada de Petição
10/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/01/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/01/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
20/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/12/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/12/2023 15:17

Intimado em Secretaria - URGENTE
18/12/2023 15:17

Intimado em Secretaria - URGENTE
18/12/2023 15:17

Juntada de Certidão
18/12/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/12/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/12/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/12/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/12/2023 16:58

Determinada a intimação
15/12/2023 16:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS AUGUSTO MACHADO VALENCA DE OLIVEIRA <br/> Data: 11/01/2024 às 09:10. <br/> Local: Consultório Dra Claudia Maria - Av. Boulevard 28 de setembro, 62 - sala 215 - Vila Isabel – Rio de Janei
15/12/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2023 08:29

Juntada de Petição
18/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/10/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/10/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
20/09/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 19/09/2023 15:42:20)
20/09/2023 12:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
27/07/2023 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
26/07/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/07/2023 16:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/07/2023 11:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/07/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/07/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/07/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2023 14:31

Determinada a citação
20/07/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/07/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/07/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 17:45

Não Concedida a tutela provisória
11/07/2023 11:37

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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