TRF2 - 0041964-76.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2023 08:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
13/02/2023 08:52
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
-
13/02/2023 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/12/2022 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/10/2022 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/10/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/10/2022 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 11:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/09/2022 18:43
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
13/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0041964-76.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA EXPRESSA 847 LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
07/09/2022 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/08/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2022 10:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
21/04/2022 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/04/2022 15:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/03/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/03/2022 13:23
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/03/2022 12:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB29)
-
28/03/2022 12:20
Alterado o assunto processual
-
28/03/2022 11:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
28/03/2022 11:15
Declarada incompetência
-
24/03/2022 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2022
Ultima Atualização
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5040820-35.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Fcc Comercio de Generos Alimenticio Eire...
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2022 12:49
Processo nº 5005518-85.2021.4.02.5001
Paulo Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2022 12:50
Processo nº 5007988-23.2022.4.02.0000
Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...
Renata da Silva Santos
Advogado: Jose Amaro dos Santos Viana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 11:57
Processo nº 0010679-75.2009.4.02.5101
Volupia Producoes Artisticas LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Dirceu Alves Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2019 13:53
Processo nº 5044605-05.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mcm Combustiveis Bji-Ita LTDA
Advogado: Luiz Felix Conceicao de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 11:42