10/09/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041993-35.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARINA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): LUIZA HELENA RIBEIRO GOMES (OAB ES019887)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
15/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 19:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/08/2025 16:20

Conclusos para julgamento
04/08/2025 15:44

Juntada de Petição
09/07/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/05/2025 02:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2025 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/05/2025 23:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
03/05/2025 23:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/04/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
10/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARINA GOMES DA SILVA <br/> Data: 22/04/2025 às 16:00. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao l
05/02/2025 19:07

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 11:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 20:44

Determinada a citação
18/12/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 23:47

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/12/2024 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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