TRF2 - 5002907-19.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2022 13:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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18/11/2022 13:49
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2022
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18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/10/2022 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/10/2022 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/10/2022 07:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/10/2022 07:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2022 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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07/10/2022 14:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/09/2022 12:06
Lavrada Certidão
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09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
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09/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002907-19.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GOLDEN LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CESAR LOUZADA (OAB SP275650) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL S.A. (INTERESSADO) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/09/2022 18:23
Juntada de Certidão
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08/09/2022 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
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08/09/2022 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2022 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153
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06/09/2022 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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22/08/2022 18:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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22/08/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/06/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2022 15:02
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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30/06/2022 10:54
Distribuído por prevenção - Número: 50023856620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2022
Ultima Atualização
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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