TRF2 - 5058829-50.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 16:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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06/02/2024 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 17:15
Recurso Especial Admitido
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13/10/2023 09:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/10/2023 18:43
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 14:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/10/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 158
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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28/09/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
12/09/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
12/09/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
12/09/2023 12:09
Juntada de Petição
-
12/09/2023 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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11/09/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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11/09/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/09/2023 14:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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08/09/2023 13:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/08/2023 19:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>
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28/08/2023 12:25
Juntada de Certidão
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28/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5058829-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: WINES AND ROSES COMERCIO ATACADISTA E IMPORTACAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/08/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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18/08/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 11:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/08/2023 11:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1
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18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5058829-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: WINES AND ROSES COMERCIO ATACADISTA E IMPORTACAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/08/2023 09:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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10/08/2023 11:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
10/08/2023 11:29
Retirado de pauta
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10/08/2023 11:28
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 10:48
Juntada de Petição
-
08/08/2023 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
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07/08/2023 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/05/2023 16:03
Juntada de Petição
-
17/05/2023 12:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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17/05/2023 12:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
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17/05/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 120
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17/05/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
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12/05/2023 13:48
Juntada de Petição
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11/05/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/05/2023 16:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/05/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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05/05/2023 03:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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04/05/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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04/05/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/05/2023 13:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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04/05/2023 12:27
Sentença desconstituída - por maioria
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20/04/2023 12:16
Juntada de Certidão
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20/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
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20/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5058829-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: WINES AND ROSES COMERCIO ATACADISTA E IMPORTACAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/04/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/04/2023
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10/04/2023 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/04/2023 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
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03/04/2023 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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03/04/2023 14:56
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
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03/04/2023 13:08
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
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22/03/2023 16:32
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
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22/03/2023 16:25
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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15/03/2023 12:45
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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14/03/2023 13:55
Juntada de Certidão
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13/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5058829-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: WINES AND ROSES COMERCIO ATACADISTA E IMPORTACAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/03/2023 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
03/03/2023 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/03/2023 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
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15/02/2023 16:52
Remetidos os Autos com declaração de voto - GABJFC4 -> SUB4TESP
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13/02/2023 14:39
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GABJFC4
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09/02/2023 20:06
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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09/02/2023 20:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/01/2023 11:50
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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16/01/2023 21:33
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
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10/01/2023 14:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
10/01/2023 14:58
Juntado(a)
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09/12/2022 14:17
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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25/11/2022 09:27
Juntada de Certidão
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25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
25/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5058829-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: WINES AND ROSES COMERCIO ATACADISTA E IMPORTACAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/11/2022 11:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2022
-
18/11/2022 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/11/2022 11:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
11/11/2022 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/09/2022 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
15/09/2022 16:38
Retirado de pauta
-
15/09/2022 16:35
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 16:31
Juntada de Petição
-
15/09/2022 10:58
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
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15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5058829-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: WINES AND ROSES COMERCIO ATACADISTA E IMPORTACAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
-
06/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/09/2022 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
02/09/2022 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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08/04/2022 18:23
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
08/04/2022 18:23
Recebidos os autos - RJRIO07 -> TRF2
-
10/10/2021 14:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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10/10/2021 13:56
Transitado em Julgado - Data: 08/10/2021
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10/10/2021 13:54
Juntada de Certidão
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09/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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13/09/2021 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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09/09/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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06/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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27/08/2021 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
21/08/2021 18:46
Juntada de Petição
-
17/08/2021 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/08/2021 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2021 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2021 10:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/08/2021 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2021 15:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
12/08/2021 15:04
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
30/07/2021 12:22
Lavrada Certidão
-
22/07/2021 08:54
Lavrada Certidão
-
22/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2021<br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00:00</b>
-
13/07/2021 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2021 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
12/07/2021 21:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/04/2021 16:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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05/04/2021 15:57
Retirado de pauta
-
19/03/2021 12:25
Lavrada Certidão
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12/03/2021 19:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Lavrada Certidão - 12/03/2021 10:23:12)
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11/03/2021 12:22
Lavrada Certidão
-
11/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2021<br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00:00</b>
-
02/03/2021 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/03/2021 13:03
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
01/03/2021 15:35
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/12/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
-
02/12/2020 16:41
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
02/12/2020 16:41
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
27/11/2020 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/11/2020 03:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
25/11/2020 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/11/2020 19:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
25/11/2020 10:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/11/2020 10:20
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2020 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/11/2020 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
23/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
16/11/2020 08:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
13/11/2020 19:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/11/2020 19:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/11/2020 17:41
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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13/11/2020 17:39
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
09/11/2020 21:01
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/11/2020 20:12
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
29/10/2020 15:31
Lavrada Certidão
-
21/10/2020 13:54
Lavrada Certidão
-
21/10/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2020<br>Data da sessão: <b>03/11/2020 13:00:00</b>
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09/10/2020 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/10/2020 14:58
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 14
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08/10/2020 12:40
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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30/09/2020 14:52
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
30/09/2020 14:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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30/09/2020 13:59
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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28/09/2020 11:55
Juntada de Petição
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15/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2020 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/08/2020 13:34
Ato ordinatório praticado
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05/08/2020 11:52
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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31/03/2020 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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