TRF2 - 5058829-50.2019.4.02.5101

01/09/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 738434/2024 - EDcl no AgInt no

29/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0738434 - EDcl no AgInt no REsp 2124225 - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de WINES AND ROSES COMERCIO ATACADISTA E IMPORTACAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00738434/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2124225/RJ

01/08/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:18

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00738434/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2124225/RJ

25/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/09/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 24/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 738434/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 16248.

29/08/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2024 Petição Nº 738434/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/08/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 738434/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

28/08/2024 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 738434/2024

28/08/2024 10:38

Protocolizada Petição 738434/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2024

27/08/2024 12:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 15:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 336131/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 06:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0336131 - AgInt no REsp 2124225 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de WINES AND ROSES COMERCIO ATACADISTA E IMPORTACAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00336131/2024 - AgInt no REsp 2124225/RJ

08/08/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00336131/2024 - AgInt no REsp 2124225/RJ

01/07/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/06/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/05/2024 e término em 27/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 336131/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 16217.

02/05/2024 08:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/05/2024 Petição Nº 336131/2024 -

30/04/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 336131/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

29/04/2024 16:57

Juntada de Petição de agravo interno nº 336131/2024

29/04/2024 15:29

Protocolizada Petição 336131/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2024

15/04/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024 18:30

Não conhecido o recurso de WINES AND ROSES COMERCIO ATACADISTA E IMPORTACAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - MICROEMPRESA

29/02/2024 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/02/2024 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

20/02/2024 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO