TRF2 - 5007721-97.2024.4.02.5103

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROBERTO CARLOS SOARES DE SOUZA SOBRINHO

CPF *05.***.*22-38

Advogados

MARIANA MAIA MARTINS

OAB: 129578/RJ

CPF *82.***.*79-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 11:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2025 18:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJCAM04

  • 16/09/2025 18:28

    Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025

  • 16/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 04/09/2025 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 25/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/08/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 18/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5007721-97.2024.4.02.5103/RJ RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRENTE: ROBERTO CARLOS SOARES DE SOUZA SOBRINHO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA MAIA MARTINS (OAB RJ129578) PREVIDENCIÁRIO.

    AUXILIO DOENÇA.  NECESSIDADE DE NOVO LAUDO PERICIAL ELABORADO POR ESPECIALISTA EM OFTALMOLOGIA.

    SENTENÇA ANULADA.

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER do recurso e DOU-LHE PROVIMENTO, para ANULAR a sentença recorrida, devolvendo-se os autos ao Juizado de origem para que seja dado prosseguimento ao feito, realizando-se perícia com médico especialista em oftalmologia, na forma da fundamentação acima, e após proferida nova sentença.

    Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista tratar-se de recorrente vencedor (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01).

    Intimem-se as partes.

    Com o trânsito, dê-se baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.    

  • 15/08/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2025 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:04

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 13/08/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 05/08/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 25/07/2025 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2025 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 24/07/2025 11:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 24/07/2025 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 10:30

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2025 09:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/06/2025 14:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 10/06/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/05/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 12/05/2025 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2025 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/04/2025 20:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 10/04/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 13:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/04/2025 23:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/12/2024 18:25

    Juntada de Petição

  • 10/12/2024 14:14

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 10/12/2024 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2024 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/12/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 19/11/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 15:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/11/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 07/11/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/11/2024 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/10/2024 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 09:36

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/10/2024 11:59

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 11:59

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTO CARLOS SOARES DE SOUZA SOBRINHO <br/> Data: 14/11/2024 às 11:00. <br/> Local: Consultório Dr. CLÁUDIO COLA - Campos - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré.

  • 25/10/2024 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2024 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/10/2024 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/10/2024 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 08:53

    Determinada a intimação

  • 18/10/2024 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2024 12:45

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 01/10/2024 12:12

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 01/10/2024 11:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001869-58.2025.4.02.5103

Carla Gaiato Apolinario da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elisabete Maria de Assis Rangel Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2025 07:19

Exibir Processo

Processo nº 5085617-91.2025.4.02.5101

Bluma Guenther Soares

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Renan Souza Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015705-18.2024.4.02.0000

Pentamar Comercio e Servicos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/11/2024 17:08

Exibir Processo

Processo nº 5061049-45.2024.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 5003396-54.2025.4.02.5003

Veronica Matias dos Santos Vitor

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo