TRF2 - 5061049-45.2024.4.02.5101
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 18:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO36
-
16/09/2025 18:28
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
-
16/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
10/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
19/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
18/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
18/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5061049-45.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRENTE: SERGIO GUIMARAES PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)ADVOGADO(A): BEN HUR DO NASCIMENTO PERDIGAO (OAB RJ235820)ADVOGADO(A): BRUNO FELIPE PAZOS HORA (OAB RJ247380)ADVOGADO(A): MATHEUS CONTREIRAS PRADO (OAB RJ249197)ADVOGADO(A): NATASHA SANTANA SLONIEWSKI (OAB RJ253011) PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL.
COISA JULGADA AFASTADA.
CAUSA DE PEDIR DIVERSA.
AVISO PRÉVIO INDENIZADO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS.
IMPOSSIBILIDADE.
TEMA 1238 DO STJ.
RECURSOS CONHECIDOS E PROVIDOS.
SENTENÇA ANULADA.
ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS E DAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025. -
15/08/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2025 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
07/08/2025 15:17
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 13:13
Juntada de Petição
-
05/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/07/2025 10:52
Juntada de Petição
-
28/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
25/07/2025 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2025 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
24/07/2025 11:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
24/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 10:32
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 15:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/06/2025 11:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
-
31/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/05/2025 17:27
Juntada de Petição
-
05/05/2025 17:25
Juntada de Petição
-
29/04/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/03/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/03/2025 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/03/2025 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
26/02/2025 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2025 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2025 22:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/02/2025 11:38
Juntada de Petição
-
25/02/2025 08:43
Conclusos para julgamento
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/02/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/02/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 12:00
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/02/2025 16:17
Conclusos para julgamento
-
10/02/2025 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
27/01/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/01/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/01/2025 16:22
Julgado procedente em parte o pedido
-
29/11/2024 11:21
Conclusos para julgamento
-
29/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
27/11/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
05/11/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/11/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/11/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/10/2024 16:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
29/10/2024 16:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 21:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/09/2024 12:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/09/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/08/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 13:21
Determinada a citação
-
19/08/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2024 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000870-17.2025.4.02.5003
Selma Nascimento Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000816-03.2025.4.02.5116
Mayara Peixoto de Siqueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adson Figueiredo de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001869-58.2025.4.02.5103
Carla Gaiato Apolinario da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elisabete Maria de Assis Rangel Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2025 07:19
Processo nº 5085617-91.2025.4.02.5101
Bluma Guenther Soares
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Renan Souza Teixeira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5015705-18.2024.4.02.0000
Pentamar Comercio e Servicos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2024 17:08