19/09/2025 02:01

Baixa Definitiva
19/09/2025 02:01

Transitado em Julgado
19/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5015705-18.2024.4.02.0000/ES AGRAVANTE: PENTAMAR COMERCIO E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): GABRIELA SANTOS ALBERTO DE JESUS (OAB ES022517) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por PENTAMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, visando à reforma da decisão que indeferiu a liminar requerida (evento 3 do processo originário). É o relatório.

DECIDO. Em consulta ao andamento processual, verifica-se que foi proferida sentença no processo originário (evento 20, SENT1), no qual foi exarada a decisão que ensejou o presente agravo.

Houve, portanto, perda de objeto do agravo, pois a superveniência da sentença faz desaparecer o interesse recursal, na medida em que o comando sentencial, autônomo e definitivo, se sobrepõe e substitui a decisão interlocutória.

Nesse sentido, cito o seguinte precedente: STJ, AgIn no REsp nº 1.930.551, rel.

Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 11.11.2021.

Diante do exposto, com fulcro no artigo 932, III, do CPC/15, c/c o artigo 44, § 1º, I, do Regimento Interno desta Corte, NÃO CONHEÇO do recurso.

Decorrido, in albis, o prazo recursal, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
25/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 10:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
25/08/2025 10:40

Não conhecido o recurso
13/03/2025 11:32

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/02/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 12:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 11:43

Juntada de Petição
03/02/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 11:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
03/02/2025 11:19

Indeferido o pedido
28/01/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
28/01/2025 12:13

Juntado(a)
28/01/2025 11:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 2 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
27/01/2025 20:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
24/01/2025 16:35

Juntada de Petição
06/11/2024 17:08

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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