19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003031-34.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOSE PRATES DOS SANTOS JUNIORADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935)ADVOGADO(A): IDAULIO BONOMO (OAB ES015980) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
18/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:01

Determinada a intimação
17/09/2025 23:55

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-04 processada no TRF2 com o no. 51760468620254029666/TRF (LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES)
13/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-04 processada no TRF2 com o no. 51760468620254029666/TRF (IDAULIO BONOMO)
13/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-04 processada no TRF2 com o no. 51760468620254029666/TRF (JOSE PRATES DOS SANTOS JUNIOR)
09/09/2025 18:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-04
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003031-34.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: JOSE PRATES DOS SANTOS JUNIORADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935)ADVOGADO(A): IDAULIO BONOMO (OAB ES015980)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 14:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-04
20/07/2025 23:29

Juntada de Petição
17/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/05/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 11:00

Juntada de Petição
27/05/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/05/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:51

Determinada a intimação
22/04/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 19:02

Juntada de Petição
11/04/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/04/2025 01:03

Transitado em Julgado
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
17/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 18:19

Julgado procedente em parte o pedido
22/10/2024 11:23

Conclusos para julgamento
07/10/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 17:23

Determinada a citação
21/08/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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