04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Nº 5085771-12.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LYSIANE BANDEIRA DE MELLOADVOGADO(A): TAYNARA SILVA COSTA (OAB CE047709) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor(a) para, no prazo de 15 dias: 1.

Juntar aos autos Comprovante Oficial de Residência, atual (máximo de 90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, telefone fixo, IPTU ou contracheque, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Inclusive para fins de verificação da competência deste Juízo para o processamento e julgamento do feito.

Caso não possua Comprovante Oficial de Residência, deverá anexar aos autos uma Declaração de Residência (assinada pelo autor(a) da ação), fazendo constar expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de falsa declaração prestada em juízo, juntamente com qualquer comprovante de residência particular, atual e em seu nome. 2. Declaração de Hipossuficiência, sob pena de ver rejeitado o pedido de gratuidade de justiça. 3. Emendar a inicial atribuindo a causa o valor do proveito econômico pretendido.
02/09/2025 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 11:21

Determinada a intimação
02/09/2025 06:57

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 06:51

Juntada de Certidão
27/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5085771-12.2025.4.02.5101 distribuido para 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 25/08/2025.
25/08/2025 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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