TRF2 - 0514718-92.2008.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/01/2023 17:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
09/01/2023 17:32
Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023
-
09/01/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/12/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/10/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 10:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/10/2022 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 11:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/09/2022 18:44
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
13/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0514718-92.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: GILETE NEVES DE MENEZES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
09/09/2022 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/09/2022 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/08/2022 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 17:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
26/08/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/08/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/08/2022 13:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/05/2022 15:05
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/05/2022 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
20/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
06/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
27/05/2021 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2021 07:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
26/05/2021 16:54
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/05/2021 16:54
Despacho
-
25/05/2021 18:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB14)
-
25/05/2021 18:24
Alterado o assunto processual
-
25/05/2021 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/05/2021 14:18
Decisão interlocutória
-
15/03/2021 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015912-20.2022.4.02.5001
Marcos Tadeu Vieira da Costa
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2023 09:50
Processo nº 5027999-96.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Vania Lucia Susini Ramalho Chaves
Advogado: Daniel Giotti de Paula
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2022 17:52
Processo nº 5024017-16.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Liliana de Oliveira Gomes
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:32
Processo nº 5010902-92.2022.4.02.5001
Jocimar Vieira de Souza
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2022 06:36
Processo nº 5128419-46.2021.4.02.5101
Cremildo Alves de Moura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jeanne Marcia Pereira Vargas Farias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2022 13:32