23/06/2025 13:13

Baixa Definitiva
23/06/2025 13:13

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035396-84.2023.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA GIMENES DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, I, CPC/2015.

Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/2001).

Com o trânsito em julgado, providencie-se a baixa definitiva e o arquivamento do processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:33

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 16:48

Conclusos para julgamento
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/05/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:29

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE04
10/02/2025 16:50

Remetidos os Autos - ESVITJE04 -> ESVITDCAL
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
21/01/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 21:52

Convertido o Julgamento em Diligência
10/10/2024 09:11

Conclusos para julgamento
09/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/07/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:24

Juntada de Petição
21/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/06/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
03/06/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
03/06/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 22:33

Convertido o Julgamento em Diligência
12/03/2024 11:41

Conclusos para julgamento
09/12/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/12/2023 17:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/12/2023 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:41

Concedida a gratuidade da justiça
27/10/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009513-35.2025.4.02.0000

Life Tech Distribuidora de Produtos Hosp...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2025 13:08

Exibir Processo

Processo nº 5001209-76.2025.4.02.5002

Aguinaldo Lira dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Maira Luiza dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004796-94.2025.4.02.5006

Whitani Lucio Jonas Leao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Andre Amorim Pimentel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5085924-45.2025.4.02.5101

Ilzimeri Ferreira Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel dos Santos Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017172-62.2023.4.02.5110

Simone Duruy

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo