07/08/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
07/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em 07/08/2025
12/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 472212/2025 - EDcl
11/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0472212 - EDcl no REsp 2029685 - Publicação prevista para 12/06/2025
09/06/2025 20:50

Embargos de Declaração de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS acolhidos - Petição Nº 2025/00472212 - EDcl no REsp 2029685
06/06/2025 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
05/06/2025 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 512980/2025
05/06/2025 15:19

Protocolizada Petição 512980/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2025
29/05/2025 01:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/05/2025 Petição Nº 472212/2025 -
28/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 472212/2025. Publicação prevista para 29/05/2025)
26/05/2025 22:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 472212/2025
26/05/2025 22:26

Protocolizada Petição 472212/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2025
13/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025
12/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025
09/05/2025 19:10

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2025 19:10

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/10/2022 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
14/10/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
26/09/2022 07:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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