TRF2 - 5001995-91.2024.4.02.5120

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

MARINA ROSA DE ASSIS

CPF *23.***.*63-51

Advogados

LEONARDO DE FREITAS CASTAGNARI

OAB: 219115/RJ

CPF *49.***.*86-75

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2025 12:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJNIG04

  • 10/09/2025 12:26

    Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025

  • 10/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 19/08/2025 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 19/08/2025 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/08/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 18/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5001995-91.2024.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRENTE: MARINA ROSA DE ASSIS (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO DE FREITAS CASTAGNARI (OAB RJ219115) PREVIDENCIÁRIO.

    PENSÃO POR MORTE.

    COMPANHEIRA.

    QUALIDADE DE DEPENDENTE NÃO COMPROVADA.

    BENEFÍCIO INDEVIDO.

    RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

    SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

    ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

    Condeno o recorrente em honorários de sucumbência no importe de R$1.200,00.

    Todavia, por ser beneficiária da gratuidade de justiça, suspendo a cobrança.

    Intimem-se as partes.

    Com o trânsito, dê-se baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.    

  • 15/08/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2025 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/08/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 05/08/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 25/07/2025 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2025 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 24/07/2025 11:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 24/07/2025 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 10:30

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 11:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/07/2025 15:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 18/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/05/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 23/05/2025 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2025 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 25/04/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2025 16:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/04/2025 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2025 17:04

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_4ª VF - 08/04/2025 13:00. Refer. Evento 17

  • 03/04/2025 14:38

    Juntada de Petição

  • 21/03/2025 11:59

    Juntada de Petição

  • 12/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/03/2025 23:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/02/2025 17:52

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_4ª VF - 08/04/2025 13:00

  • 26/02/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 26/02/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 26/02/2025 17:52

    Determinada a intimação

  • 26/02/2025 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/10/2024 17:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 15/10/2024 05:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/10/2024 22:33

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 04/10/2024 15:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/07/2024 16:05

    Alterado o assunto processual

  • 13/06/2024 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/06/2024 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/06/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 13:24

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/05/2024 10:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 17:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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