TRF2 - 5085705-32.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 23:31
Conclusos para decisão/despacho
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16/09/2025 14:39
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT05S para RJSJM02F)
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16/09/2025 14:39
Redistribuído por sorteio - (RJRIOEF05S para RJNIT05S)
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16/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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16/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085705-32.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO FERNANDO BEZERRAADVOGADO(A): DAVI BARBALHO REID (OAB RJ241153) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada, sob o rito do Juizado Especial Federal, por Paulo Fernando Bezerra em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL.
Ocorre, entretanto, que a parte autora é domiciliada no município de Maricá, conforme se verifica na petição inicial e nos documentos acostados aos autos.
Dessa forma, considerando a Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, DECLINO DA COMPETÊNCIA para uma das Varas Federais da Subseção de Niterói com competência para processar e julgar matéria tributária em procedimento de Juizado Especial Federal.
Intime-se.
Decorrido o prazo de recurso, remetam-se os autos ao MM.
Juiz Distribuidor da Subseção Judiciária de Niterói, com as nossas homenagens de estilo -
15/09/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/09/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/09/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 14:28
Determinada a intimação
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02/09/2025 17:13
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5085705-32.2025.4.02.5101 distribuido para 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 25/08/2025. -
25/08/2025 18:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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25/08/2025 15:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/08/2025 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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