13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/08/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/08/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
20/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5021009-55.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: LUIZ CLAUDIO DANTAS DE ARAUJO MARQUES (AUTOR)ADVOGADO(A): WALTER BOMBIERE PIRES (OAB RJ074125)ADVOGADO(A): AMANDA FIGUEIREDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB RJ207257) DESPACHO/DECISÃO A matéria em discussão envolve questão afeta ao Tema nº 1.102 da Repercussão Geral do Colendo STF. Em 28/07/2023, a Suprema Corte determinou, nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no Tema nº 1.102 até a data da publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração opostos pelo INSS.

Assim, ausente decisão definitiva quanto ao Tema 1102, determino a suspensão da tramitação do presente processo até o pronunciamento final do Supremo Tribunal Federal.

Intimem-se.
19/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/08/2025 13:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
19/08/2025 13:09

Despacho
04/08/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
16/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/07/2025 17:18

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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