TRF2 - 5040719-95.2022.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 10:59
Baixa Definitiva
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22/10/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
10/10/2024 22:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/10/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 14:58
Determinada a intimação
-
03/10/2024 09:46
Conclusos para decisão/despacho
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02/10/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
02/10/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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26/09/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 16:58
Expedição de Alvará
-
25/09/2024 16:43
Juntada de peças digitalizadas
-
02/09/2024 09:24
Juntada de Petição
-
30/08/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
16/08/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 17:43
Determinada a intimação
-
16/08/2024 17:24
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
16/07/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 16:33
Determinada a intimação
-
16/07/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
26/06/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/06/2024 15:01
Determinada a intimação
-
26/06/2024 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2024 02:00
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50407199520224025101/TRF2
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30/11/2023 15:40
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
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24/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
17/10/2023 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 20:08
Determinada a intimação
-
17/10/2023 18:26
Alterado o assunto processual
-
17/10/2023 18:26
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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26/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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22/08/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 13:39
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
21/08/2023 13:57
Conclusos para julgamento
-
21/08/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 18:51
Despacho
-
15/08/2023 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
14/08/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/08/2023 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2023 22:16
Determinada a intimação
-
11/08/2023 10:00
Conclusos para decisão/despacho
-
11/08/2023 10:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/08/2023 09:16
Juntada de Petição
-
09/05/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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27/04/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 15:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/04/2023 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2023 21:13
Determinada a intimação
-
26/04/2023 13:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
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26/04/2023 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2023 13:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/04/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 16:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/04/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2023 15:36
Juntada de Petição
-
18/04/2023 18:32
Decisão interlocutória
-
18/04/2023 10:20
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2023 10:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/04/2023 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
04/04/2023 00:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 00:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
04/04/2023 00:01
Juntada de peças digitalizadas
-
27/02/2023 16:02
Decisão interlocutória
-
23/02/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2023 16:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/02/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/02/2023 15:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/02/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 14:39
Decisão interlocutória
-
09/02/2023 20:39
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2023 20:38
Juntada de peças digitalizadas
-
24/11/2022 07:58
Decisão interlocutória
-
14/11/2022 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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10/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/10/2022 07:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2022
-
15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2022
-
15/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040719-95.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: AGROPECUARIA MONTE ALEGRE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EDITAL Nº 510008592599 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ CONTRA AGROPECUARIA MONTE ALEGRE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, PROCESSO 50407199520224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) AGROPECUARIA MONTE ALEGRE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-77, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º RJ-05593-PJ, inscrição n.º Livro: 161 Folha:, para crédito a favor da exequente de R$ 18.638,92, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 181770346922).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 06/09/2022, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
14/09/2022 18:04
Intimação por Edital
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14/09/2022 17:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2022
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06/09/2022 20:25
Expedição de Edital - citação
-
06/09/2022 14:42
Determinada a citação
-
06/09/2022 14:21
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2022 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/08/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 15:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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15/07/2022 09:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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08/07/2022 13:21
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
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06/07/2022 18:54
Determinada a citação
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06/07/2022 14:24
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2022 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/06/2022 04:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/06/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/06/2022 15:19
Determinada a intimação
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01/06/2022 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2022 23:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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