TRF2 - 5030738-85.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE PINTO

CPF *05.***.*15-50

Advogados

JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO

OAB: 029363/ES

CPF *22.***.*36-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 14:43

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2023 09:19

    Despacho

  • 14/06/2023 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 15:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01

  • 14/06/2023 15:40

    Transitado em Julgado

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 05/06/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 04/05/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 12:21

    Determinada a intimação

  • 29/03/2023 01:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 20/03/2023 12:24

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 14/02/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 13/02/2023 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 12/12/2022 22:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 22:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 22:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2022 14:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 30/11/2022 16:27

    Juntada de Petição

  • 29/11/2022 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 18/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>

  • 18/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>

  • 18/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030738-85.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MARIA JOSE PINTO (AUTOR) ADVOGADO: JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: THIAGO MARABOTI FRIQUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de novembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 17/11/2022 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/11/2022 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/11/2022 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 74

  • 17/11/2022 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 14:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 11/10/2022 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 26/09/2022 06:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 18:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 13/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/09/2022 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030738-85.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MARIA JOSE PINTO (AUTOR) ADVOGADO: JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva PERITO: THIAGO MARABOTI FRIQUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 02/09/2022 22:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 18:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 18:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 140

  • 23/08/2022 18:05

    Juntada de Petição

  • 03/08/2022 16:23

    Juntada de Petição

  • 06/07/2022 18:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/07/2022 17:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 05/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/06/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 06/06/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2022 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 09/05/2022 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2022 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2022 08:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/03/2022 17:20

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2022 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/03/2022 18:03

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2022 16:35

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/02/2022 15:32

    Juntada de Petição

  • 01/02/2022 21:05

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2022 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/12/2021 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 01/12/2021 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 12:57

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 16:15

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/11/2021 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/10/2021 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 13/10/2021 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/10/2021 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/10/2021 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2021 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2021 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2021 17:09

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA JOSE PINTO <br/> Data: 03/11/2021 às 12:45. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/> Per

  • 06/10/2021 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/09/2021 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/09/2021 13:49

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/09/2021 23:27

    Juntada de Petição

  • 20/09/2021 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2021 15:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/09/2021 15:06

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/09/2021 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2021 15:05

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVITJE01F)

  • 15/09/2021 15:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 13/09/2021 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2021 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 13:46

    Determinada a intimação

  • 24/08/2021 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2021 09:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
18/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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